No dia 13 de maio de 1888, estava criada a Lei Áurea

Publicado por Victor Hugo em 13/05/2013 09:09

O dia 13 de maio deve ser sempre lembrado por todos, pois foi neste dia em que se aboliu a escravidão no Brasil. Mas não ocorreu de uma hora pra outra, ou simplesmente por que Princesa Isabel era muito bacana. Tudo isso aconteceu gradativamente.

Quando a monarquia brasileira, já estava consolidada, a principal fonte de renda da nossa economia eram as grandes fazendas que contavam com o trabalho escravo africano. A escravidão, e a sociedade escravista que dela resultou, foi marcada por um estado de permanente violência.

Porém, com a sociedade escravista, vem também a sociedade abolicionista e os negros, que lutavam contra a dominação dos brancos através da recusa ao trabalho, rebeliões, fugas e a formação de quilombos.

A primeira mudança em nossa lei ocorreu em 1850, quando a Lei Eusébio de Queirós foi criada. Ela acabava com o tráfico de negros vindos da África. Foi o modo que o governo brasileiro encontrou para conter as pressões e ameaças da Inglaterra, que pretendia acabar com o tráfico negreiro.

Já em 1871, foi decretada a Lei Visconde do Rio Branco, que dizia que as crianças nascidas a partir daquele ano eram livres. Os donos de escravos deveriam criá-las até os oito anos e depois entregá-las ao governo, recebendo assim uma indenização. Com isso, todos poderiam saber que a escravidão um dia terminaria.

Anos depois, fazendeiros paulistas percebem que a mão-de-obra africana não consegue dar conta da grande produção de café – grande produto brasileiro na época. Por isso, incentivam a vinda de europeus para trabalharem livremente e assalariados no país.

A experiência deu tão certo, que grupos sociais começam a se opor a escravidão. Em 1879, um grupo de parlamentares lança oficialmente uma campanha pelo fim da escravidão. Nos anos seguintes, o movimento abolicionista ganha força.

Tentando reagir às novas pressões, o governo monárquico cria a Lei dos Sexagenários, onde os negros que completassem 65 anos estariam em liberdade. Esta lei gerou muitas críticas, pois muitos negros nem chegavam a essa idade. Além disso, ainda beneficiava os proprietários, pois não precisariam arcar com o sustento dos mais velhos.

Os cafeicultores paulistas já sabiam que o fim da escravidão, seria vantagem para os grandes proprietários de terra, por isso se colocaram ao lado dos abolicionistas, e se afastaram dos produtores do vale do Paraíba e dos donos de terra do Nordeste.

Então, em 13 de maio de 1888, o ministro João Alfredo leva à votação um projeto que previa o fim da escravidão no Brasil. Os parlamentares do vale do Paraíba votam contra, mas a grande maioria vota a favor do projeto. Com a sanção da Princesa Isabel, está criada a Lei Áurea.

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